CUNHA ATACADO DE NOVO

CUNHA SE DESTACA. NOVO ATAQUE É ORQUESTRADO...

Uma vez: Eduardo Cunha viaja pelo Brasil em busca de apoios para sua candidatura a Presidente da Câmara e seu nome é destacado como favorito contra Arlindo Chinaglia candidato do Planalto imposto pelo Ministro Mercadante e a Presidente Dilma Rousseff. Na primeira semana de janeiro “vaza” na imprensa, declaração do “carregador de malas de dinheiro” do doleiro Alberto Yusseff, o policial federal “Careca”, de que uma mala de dinheiro foi entregue a Eduardo Cunha em sua casa no Rio de Janeiro...

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CUNHA DIZ NÃO A MARCUS DA OAB

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO SEM CHANCES NO STF !!!

TRABALHO DO MNBD E VOTO DOS BACHARÉIS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS É RECONHECIDO POR EDUARDO CUNHA !!! O jornalista Lauro Jardim do Blog da Revista Veja não é o mais "querido" pelo Deputado Eduardo Cunha... Mas mantém várias fontes junto ao parlamentar e está sempre noticiando sobre o mesmo.

 

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OAB FALTA A POSSE DE JANOT

SOLENIDADE DE POSSE DO DR. RODRIGO JANOT

A solenidade de posse do novo Procurador Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros foi uma festa, onde as autoridades federais compareceram em peso. Na democrática fila para entrada ao 2º andar da PGR, a segurança foi feita pelo Palácio do Planalto por causa da presença da Presidenta Dilma Rousseff. Até os Procuradores que trabalham na PGR tiveram que passar pelo cadastramento, serem identificados com bottons (amarelos para o público e verde para os Procuradores).

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ELIANA CALMON E A TRANSPARÊNCIA

A Ministra do STJ, Eliana Calmon defendeu maior transparência da Justiça Brasileira neste século 21.

Conhecida por suas críticas às oligarquias dos tribunais e ao Poder que pertence de forma a revelar as verdades que devem ser ditas, a Ministra proferiu palestra neste sentido em Brasília.

 

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PISO VALE DESDE 2011

O Supremo Tribunal federal votou embargos, decidindo que o Piso nacional dos Professores vale desde a queda da liminar em 2011, quando a liminar foi cassada por decisão do plenário do STF.

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ENTREVISTA JOAQUIM BARBOSA

O Ministro Joaquim Barbosa concedeu uma entrevista a Jornalista Mônica Bergamo da Folha de SP, onde conta detalhes de sua vida pessoal e fala de suas posições politicas, culturais e raciais. Destaca que é vítima de racismo até os dias de hoje, que foi nomeado por Lula por ser negro e conta como foi sua nomeação. Fala ainda de sua vida familiar, de sua família - pai pedreiro e mãe dona de casa - e de seu filho, morador no Rio de Janeiro, hoje com 26 anos.

 

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STF CITA BOLSONARO

O Ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, citou nominalmente o nosso defensor na Câmara, Deputado Jair Bolsonaro, como o ÚNICO parlamentar que não seguiu as orientações dos líderes do governo e da bancada em uma votação do interesse do governo federal.

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TEORI ZAVASCKI NO STF

O Ministro Teori Albino Zavacki do STJ, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Cezar Peluso no STF. Catarinense, amante de pescaria e extremamente técnico em suas decisões no STJ, Teori Zavascki já teve sua indicação publicada no Diário Oficial, esteve visitando o Presidente do Senado José Sarney, casa onde passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e após por votação em Plenário.

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REVISOR CONDENA DIRIGENTES

O Ministro Revisor da Ação Penal 470, terminou hoje seu voto sobre a "fatia" do julgamento que analisa a lavagem do dinheiro destinado ao Mensalão. Ricardo Lewandowski condenou a maioria dos dirigentes e aumentou a lista dos inocentados. O Plenário segue a votação agora dos demais ministros sobre este capítulo.

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STJ: HONORÁRIOS X GRATUIDADE

Uma decisão importante do STJ sobre uma questão controversa, com várias linhas doutrinárias e mesmo jurisprudenciais, analisando a questão dos honorários advocaticios devidos a quem dispõe de gratuidade de justiça.A base jurisprudencial dividida é analisada em recurso especial e é um divisor de àguas na questão.

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STF: CONDENAÇÕES NO MENSALÃO

Na primeira parte do julgamento do Mensalão - Ação Penal 470 - no STF, a maioria dos ministros votou pela condenação dos réus e o ministro Cézar Peluso apresentou seus votos com precedência, já que deve se ausentar por aposentadoria compulsória neste dia 30, já que teria prejuízos financeiros em sua aposentadoria se participar do julgamento do dia 3, data limite de sua permanência.

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GERGEL PEDE CONDENAÇÃO DE 35

O Procurador Geral Roberto Gurgel pediu a condenação dos 36 indiciados contra os quais a ação penal ainda corre. Dois dos indiciados foram excluídos, inocentados por falta de provas.

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STJ: DECISÕES EM AÇÕES CONEXAS

Um ponto interessante da aplicação do direito processual foi debatido e votado no STJ, com o Relator sendo voto vencido. A questão de conexão/ continência de ações que tramitam em locais diferentes e são juntadas, ainda assim podem ser julgadas separadamente com basena discricionalidade do magistrado.

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STJ INDEFERE PEDIDO DE CACHOEIRA

O Ministro Ari Parglender, presidente do STJ e responsável por decisões no recesso do Tribunal, indeferiu manobra jurídica da defesa de Carlos Cachoeira, para que o mesmo fosse colocado em liberdade. A base do pedir é a decisão do Desembargador Tourinho Neto do TRF 1 em conceder liberdade a um dos integrantes da quadrilha do contraventor.

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STF DEFINE VOTAÇÃO DOMENSALÃO

O mais esperado e o maior processo da história do Supremo Tribunal Federal, com 38 acusados e uma "montanha"de volumes referentes ao processo cunhado de "mensalão" começam a ser julgados em agosto. Várias reuniões para definir o cronograma do julgamento, as participações dos advogados de defesa, a explanação e parecer da Procuradoria da República, o parecer do Relator Ministro Joaquim Barbosa, o parecer do Revisor, Ministro Ricardo Lewandowski e o voto de cada ministro da Suprema Corte, tudo estará dentro de um cronograma com tempo e espaço definidos.

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STJ: OS 20 ANOS DE ASFOR ROCHA

O Ministro Cesar Asfor Rocha completou 20 anos de atividade no STJ, sendo o Decano do Tribunal Superior. A total digitalização dos processos na Corte foi um trabalho de sua autoria e fez do STJ o primeiro tribunal digitalizado do Mundo.

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STF: 10 ANOS DA TV JUSTIÇA

O Ministro Celso de Mello destacou nos trabalhos do STF neste dia 17, os 10 anos de funcionamento da TV Justiça. Salientando a transparência propiciada pelas transmissões das sessões plenárias, além de cursos, aulas e informação em geral sobre as ações do Poder Judiciário, o Ministro Decano do STF afirmou a importância desta transparência para a sociedade brasileira.

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STF ACABA COM FORO PRIVILEGIADO

O Foro privilegiado para ex-ocupantes de cargos públicos e eletivos acabou em 2005 e a decisão do STF faz retroagir a decisão, mas mantém os efeitos das ações e de suas tramitações no periodo em que vigiu. A questão está em julgamento há anos no STF, já teve participação do Ministro Meneses Direito que já faleceu e foi decidida apenas agora, por causa do efeito de modulação a ser aplicado.

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STF: CONSTITUCIONALIDADE DO PROUNI

Uma notícia importante a decisão do STF sobre a constitucionalidade do Programa de auxilio aos estudantes, o Prouni do Governo Federal. O importante nesta noticia no entanto, é um fato a ser destacado no corpo da matéria, para que os colegas entendam o que aconteceu no julgamento da ação do colega João Volante no ano passado.

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