ENTERRO DA OAB - MEC

NOTA DE FALECIMENTO CHEGA AO MEC

 

 OAB MORREJá faz uma década que o MNBD trava uma guerra pública com a OAB por causa do criminoso e estelionatário exame. E afirmamos publicamente que o exame é um estelionato com base em documentos (clique aqui e leia) da própria OAB desde 2.012.

 

Que a OAB tem uma estrutura gigantesca, todos sabem, Que a OAB tem 10% dos magistrados dos tribunais superiores por ela indicados, é uma constatação. Que órgãos centrais do judiciário tem representantes da OAB, como CNJ, CMP e tantos outros, não se questiona.

 

Que a OAB tem tem uma “capilaridade” que nenhum órgão possui, com sub-seções na maioria das cidades, brasileiras, que tem uma das maiores bancadas nas assembleias legislativas nos estados e na Câmara Federal, todos sabem.

 

Que a imprensa nacional respeita a OAB, também é inquestionável. Mas que este respeito chega ao medo de confrontá-la é cômico, se não fosse trágico. Mas é uma verdade constatada: a Imprensa tem medo da OAB !!!

 

Começamos a divulgar a morte da OAB – com documento oficial e fundamentos claros – na última 4ª feira (clique aqui e veja o vídeo) dia 27 de setembro. Passada uma semana, nenhum órgão de massa – jornais, rádios ou emissoras de televisão – divulgaram. Notícias há de órgãos de imprensa de menor circulação que publicaram. Nem a Conjur, com quem fizemos contato direto se inimou a divulgar. Tudo bem que a história é assombrosa: a poderosa OAB está morta há 26 anos e ninguém percebeu !!!

 

 

OPÇÃO ESTRATÉGICA

 

MNBD Nacional padrãoO MNBD é uma entidade que desde sua fundação estuda bem as opções antes de agir, e foi falado aos colegas que o controle das ações não dependia de ninguém em especial e que o controle não sairia das mãos do MNBD.

 

O Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) ficou de agir quanto aos pedidos de impeachment contra o Presidente Michel Temer, assim que a 2ª denúncia da PGR for definida pelos deputados. É coisa para um mês de tramitação, mas os bacharéis/escravos têm pressa na sua alforria, que só será sacramentada com a criação de novo Conselho Federal Corporativo dos Advogados, função privativa e indelegável do Presidente da República, segundo Art. 61, §1º, II, alínea “e” c/c Art, 84, V, de nossa Constituição Federal vigente.

 

Assim, diante do silêncio ensurdecedor da grande mídia, o MNBD partiu para o “plano B“ que já estava delimitado: espalhar a informação para outras autoridades federais, dividindo com Rodrigo Maia, a responsabilidade da primazia em agir.

 

deputado mendonça filho 3E o 2ª passo, dando início nesta estratégia foi dado neste dia 03 de outubro, com o protocolo de informação fundamentada e oficial da morte da OAB ao ministério que mais interage com a “defunta” Entidade: O Ministério da Educação.

 

O atual Ministro Mendonça Filho não tem nada a ver com os antigos ministros Fernando Haddad e Aloizio Mercadante. Deputado Federal, ex-vice governador de Pernambuco. ex-líder da bancada do Democratas na Câmara, “Mendoncinha” como é conhecido nos meios políticos é experiente e não tem medo de encarar desafios como a reforma do Ensino médio que promoveu com um ano à frente do Ministério. Ele pode agir e fazer a “bomba” explodir na imprensa e enterrar de vez a OAB.

 

 

PARCERIA MNBD + OBB

 

Willian Johnes da OBB em closeO colega Willyan Johnes, presidente da OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil – entidade que se manteve ativa nestes anos, em parceria com o MNBD, vai protocolar a mesma informação sobre a morte da OAB em outra Instituição importante ainda esta semana. Só depende da grave dos correios permitir a chegada do documento à Brasília.

 

Já há outras autoridades a serem oficiadas pelo MNBD na semana que vem. Desta forma iremos espalhar a informação de forma oficial e formal, até que um aja e provoque a cobertura da mídia nacional e, desta forma, torne o fato explicitamente público, forçando o Presidente Michel Temer a agir.

 

Já registramos como foi a trajetória (clique e releia aqui) até aqui e seguimos contando com os colegas divulgando nas redes sociais e em suas cidades. Estamos há poucos dias de acabar com esta escravidão moderna criada pela OAB em 1.994.

 

 

Leia abaixo o inteiro teor do documento protocolado no Ministério da Educação:

 

iNF. AO MEC 1EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO.

 

A ORGANIZAÇÃO DOS ACADÊMICOS E BACHARÉIS DO BRASIL (OABB), entidade de representação de categoria sem fins lucrativos, pessoa jurídica com cadastro CNPJ nº 09.582.855/0001-42, mantenedora do MOVIMENTO NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO (MNBD), por seu presidente nacional infra firmatário, vem mui respeitosamente à Vossa Magnífica presença interpor a presente

INFORMAÇÃO DE INIDONIEDADE E ILEGALIDADE FORMAL

Em desfavor da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – que mantém muitos pleitos, representações em comissões e interação constante com este Ministério.

 

 

DOS FATOS:

 

01 - O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial 19.408 em 18 de novembro de 1.930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB. Em verbis:

 

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

 

02 – Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades – 1.880, 1.911 e 1.914 – tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB. Osvaldo Aranha foi o “Eduardo Cunha” de sua época.

iNF. AO MEC 2

 

03 – O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931.

 

04 – Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) de tal Entidade.

 

05 – Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16.

 

06 – NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91.

 

07 – Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato, mas não de Direito, a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação – e também de seu primeiro estatuto – todos os atos posteriores são nulos de pleno direito.

 

08 – Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade, inclusive a Denúncia para fins de abertura de processo de impeachment do Presidente da República Federativa do Brasil, Dr. Michel Temer, razão pela qual já protocolados tal informação ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia. (em anexo)

 

09 – Face a supra destacada interação entre este Ministério da Educação e a citada Entidade dos Advogados brasileiros, requer-se que após prolatação de parecer de vossa assessoria jurídica, sejam cancelados todos os atos nulos de tal entidade ilegítima no âmbito deste Ministério, de forma que, o Presidente da República ao exercer suas funções previstas no Art. 61, § 1º, II, Alínea “e” da Constituição Federal e promover a criação de nova Autarquia Corporativa de Representação Profissional da classe dos Advogados do Brasil, se iniciem as interações deste Ministério com interesses e representantes competentes e legais da nova Autarquia Federal.

 

Era o que tínhamos a informar e peticionar à Vossa Excelência.

 

Brasília, 03 de outubro de 2.017

 

Reynaldo Arantes

Presidente Nacional da OABB/MNBD

CRIVELLA NOMEIA COLEGA

MARCELO CRIVELLA NOMEIA COLEGA ATIVISTA COMO SECRETÁRIO

 

 

rubens teixeira closeO Prefeito eleito da cidade do Rio de Janeiro, Senador Marcelo Crivella, nosso grande defensor no Senado e que tomará posse daqui alguns dias, divulgou hoje seus 12 Secretários que o ajudarão a administrar a Cidade das últimas Olimpíadas durante os próximos 4 anos. O Secretário de Meio Ambiente e Conservação, será nosso Colega do Movimento Bacharéis em Ação, Rubens Teixeira. Veja a notícia no Jornal “Extra” deste dia 20 de dezembro. Clique aqui.

 

O Dr. Rubens Teixeira da Silva, mesmo tendo passado no exame e com ampla formação acadêmica, é um dos líderes da luta contra o exame da OAB, ligado ao movimento Bacharéis em Ação, já esteve em audiências públicas no Congresso lutando lado a lado com o MNBD e foi um dos articuladores junto ao Senador Marcelo Crivella para entrarmos com o PLS 341/15 – o Projeto da Gratuidade – para tramitar no Senado. Leia o PLS clicando aqui.

 

Rubens Teixeira e CrivellaA ligação de Rubens com o Senador Crivella é de muito tempo, sendo que Rubens foi consultado quando em 2008, o Senador acompanhou uma audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, conversou com o MNBD, estudou o assunto e entrou no início do ano seguinte com o PLS 043/09 (leia aqui) que prevê exame de proficiência para todos os cursos superiores APLICADO PELO MEC.

 

Rubens foi Diretor Financeiro da Transpetro por muitos anos, indicado pelo Senador Crivella e, apesar do que sabemos hoje da Petrobrás e suas subsidiárias, Rubens foi o único que saiu em março deste ano elogiado por jornalistas da grande mídia, como o jornalista/colunista Lauro Jardim, então coordenador da Coluna “Radar On Line” da Revista Veja, que, em nota registrando sua saída afirmou que Rubens era impoluto na gestão e sempre foi atencioso com a imprensa, sendo um exemplo no serviço público por sua capacidade.

 

Sua nomeação como Secretário foi noticiada também pela Coluna “Expresso” da Revista Época – Clique aqui e leia - relembrando seu trabalho na Gestão do Presidente Sérgio Machado, apadrinhado pelos senadores Renan Calheiros e Delcídio do Amaral, e que ficou nacionalmente famoso por fazer gravações e derrubar 2 ministros – Clique aqui e relembre o caso – do Governo Temer.

 

Foi uma forma deselegante e distorcida da Revista Época aliar o nome de Rubens – elogiado por sua honestidade e honradez - com Sérgio Machado, que se ofereceu como delator após mandado de busca feito pela PF em sua casa e que saiu gravando a Cúpula do PMDB.

 

rubens teixeira no planalto com GizaQuando era Diretor da Transpetro, Rubens esteve diversas vezes em Brasília junto com integrantes da “Bacharéis em Ação”, interagindo com Marcelo Crivella em diversas oportunidades, inclusive em 2.012, quando este era Ministro da Pesca e por meio dele, entregou um manifesto contra o exame em mãos para a Presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

 

Um de seus trabalhos foi este manifesto - clique aqui e veja resumo - contra o exame que levou à Presidente Dilma, Rubens Crivella Vanderson e Robertodistribuído por ele na Câmara e no Senado, em suas palestras, em igrejas que visita como Pastor (da Igreja Assembléia de Deus) e aos colegas da mídia carioca, pois também é radialista.

 

Em 2.014 uniu-se ao Conselheiro Estadual Vanderson Claudino e juntos coordenaram com o Senador Crivella o inicio do trabalho pelo Projeto da Gratuidade do Exame, que hoje tramita como Projeto de Lei do Senado sob número 341/15. Releia a matéria neste site, quando da assinatura do Projeto por Crivella e a participação ativa de Rubens Teixeira. Clique aqui.

 

Com várias graduações em diferentes áreas, Rubens fez o exame da OAB, foi aprovado e a OAB não lhe concedeu carteira de advogado alegando que Senado 2014 Mesa na CASo mesmo exercia cargo público. Foi quando ele se revoltou, buscou informação, se juntou ao movimento Bacharéis em Ação e iniciou sua trajetória como ativista contra o exame.

 

Sua longa lista de qualificações está no Wikipédia. Leia aqui.

 

Mantém site com atualidades e divulgação de seus livros. Veja aqui.

 

Seu perfil no facebook é sua interação direta e pessoal com colegas bacharéis e comentários pessoais. Clique aqui.

 

 

Senado 2014 Rubens da BAoEm 2.014, esteve junto com bacharéis na Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social no Senado Federal, onde explanou sobre as incongruências, ilegalidades e aberrações do exame da OAB. Sua participação foi em duas partes. Veja a 1ª parte (clique aqui) no início da audiência e a parte 2 (clique aqui) na segunda e derradeira parte final do encontro.

 

Rubens terá agora pela frente a sua atuação frente ao meio ambiente e a conservação das belezas naturais da “Cidade Maravilhosa”, que vão desde as praças e espaços verdes até áreas como a do Cristo Redentor e o famoso Jardim Botânico que remonta o Brasil Império.

 

Votos de sucesso do MNBD ao nosso colega !!!

NOSSO DEFENSOR LIDERA

CRIVELLA LIDERA ELEIÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

 

Defensor antigo de nossa luta contra exame da OAB merece voto dos colegas

 

 

 

 

00 Reynaldo e Crivella close boaEm março de 2008, na comissão de Direitos Humanos do Senado, nossa 1ª audiência pública no Congresso, nossa narrativa chamou a atenção de um grande número de senadores.

 

Quem já nos apoiava com o PLS 186/06 era o Senador Gilvan Borges (PMDB/AP) que pedia o fim do exame por sua inconstitucionalidade. LEIA O PLS 186/06, clique aqui.

 

Na audiência, os então 9 presidentes estaduais do MNBD (foto) visitaram muitos gabinetes e começamos a ganhar apoio para a nossa luta contra o exame da OAB. Um dos pontos em destaque foi uma explicação técnica e formal, sobre o embasamento da inconstitucionalidade formal e material do exame. Reynaldo era ainda presidente do MNBD São Paulo. Veja vídeo, clique aqui.

 

presidentes no Senado. Juncal ES Reynaldo SP Itacir RS Thamar DF Laoclark PR e Alex AMUm dos presentes que acompanhou as explanações e conversou com os bacharéis presentes em busca de mais informações foi o Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) e que após, trabalhou na busca de uma saída para a questão.

 

Nos primeiros dias da legislatura de 2009, o Senador Crivella entraria com o PLS 043/09, cuja base era um exame de proficiência aplicado em TODOS os cursos de nível superior, mas APLICADO PELO MEC, pois o que mais chocou o Senador foi uma entidade corporativa profissional dizer quem podia ou não exercer a profissão. LEIA O PLS 043/09  clicando aqui.

 

A iniciativa do Senador Crivella foi imediatamente aprovada pelo MNBD. Foi nossa primeira opção de 3ª via aglutinativa, que não acabava com o exame, mas o tirava das mãos manipuladoras da OAB. Nós não tínhamos ainda as provas documentais da MANIPULAÇÃO das correções para reprovar quem tinha notas para ser aprovado no exame, que só obteríamos no final de 2011.

 

 

LONGO TRABALHO. PLS 341/15.

 

rubens teixeira close 2Mantivemos um contato mais próximo com o Senador Crivella e seus assessores, não só o MNBD, mas colegas de outros movimentos. Um dos importantes interlocutores foi o Dr. Rubens Teixeira, carioca, pastor e amigo pessoal do Senador Marcelo Crivella.

 

Rubens segue na luta e sua última participação pública direta foi na audiência na Comissão de Direitos Humanos em 2015. Veja o vídeo de uma de suas explanações, clique aqui.

 

Sua atuação ao lado do Diretor Regional do MNBD/RJ Vanderson Claudino foi fundamental para o Senador “abraçar” a tese da gratuidade do exame e ser o 1º autor (mais 21 senadores assinaram como autores) do PLS 341/15 que define a gratuidade do exame em tramitação no Senador Federal. Clique aqui e veja o PLS 341/15 e seus autores.

 

 

HORA DE APOIAR QUEM NOS APOIA.

 

Fortalecer nossos defensores, apoiando quem nos apoia sempre foi a tônica do MNBD ao trilhar o caminho político em busca de mudanças (assim como os caminhos jurídicos e sociais).

 

Marcelo Crivella é candidato à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, lidera as pesquisas neste 1º turno e temos contato direto com seu suplente no Senado.

 

Candidato do PRB e vários partidos coligados, sua campanha trabalha com o apoio direto do MNBD e defende a interação política com bacharéis.

 

 

CRIVELLA 10 E ANA RABELO 19.013

 

Na noite do dia 28, em um ato de campanha em um clube de Bangu, bairro da cidade do Rio, o Diretor Regional Vanderson Claudino ao participar, gravou um vídeo (abaixo) com o Senador Marcelo Crivella e com a candidata a vereadora Ana Rabelo (PTN/RJ).

 

Ana Rabelo é bacharel em direito, foi colega de turma do diretor Vanderson na UNISUAM (Centro Universitário Augusto Mota) e depois mudaram juntos para a Faculdade Gama e Souza, onde se formaram.

 

Ela é membro do MNBD e ativista contra o exame, sendo uma exigência do Senador Crivella a gravação do vídeo junto com ela para pedir os votos dos colegas acadêmicos e Bacharéis (assim como familiares e amigos...) para as duas candidaturas de nossos defensores.

 

VEJA O VÍDEO 1, clique aqui.

 

 

Para não ter erros, na correria do encontro, Vanderson gravou outro vídeo. Confira o VIDEO 2 - Clique aqui

 

Ana Rabelo é do PTN (Partido Trabalhista Nacional, bancada com 13 deputados na Câmara Federal) e seu número é 19.013

 

Marcelo Crivella é do PRB (Partido Republicano Brasileiro, partido com 22 deputados na Câmara Federal) e seu número é 10.

 

Precisamos de trabalho dos colegas do MNBD nas candidaturas, para fortalecer quem nos defende !!!

CUNHA CAI. CAIU???

CUNHA CAI. CAIU???

 

deputado Eduardo Cunha plenrioO STF acompanhou por unanimidade o voto do Relator Teori Zavascki que determinou o afastamento do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados e de seu Mandato parlamentar.

 

Com a votação, foi acatada a decisão monocrática e cautelar de Teori e assume a presidência da Câmara o Dep. Waldir Maranhão (PP/MA). A questão agora vai para análise de mérito e haverá novo julgamento.

 

Cunha perde a “caneta” e o voto. Continua morando na residência oficial da Câmara, com carro oficial e toda a estrutura. Vaja detalhes no site do Congresso em Foco. Clique aqui.

 

Fazendo um paralelo, vai ficar nas mesmas condições da Presidente Dilma Rousseff, que segue morando no Palácio do Alvorada, tem a estrutura mínima, mas não tem caneta e poder de decisão. Só que Dilma terá um prazo de, no máximo 180 dias. Cunha mantém casa e carro oficial até 1º de fevereiro e seu mandato até 30 de janeiro de 2.019...

 

Isto porque, a decisão do Supremo foi liminar e terá que voltar a pauta para julgamento do mérito, o que não deve acontecer tão cedo.

 

 

FELIZES

 

Quem festejou com vontade foi o grupo de Presidente Dilma, o Procurador Geral Rodrigo Janot (exclamava “11 a zero” em êxtase) e a OAB...

 

O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão reclamou que a decisão chegou tarde para a Presidente Dilma Rousseff... Veja no site da Folha de São Paulo. Clique aqui.

 

A OAB publicou com destaque o afastamento em suas páginas na internet e todos referendaram a decisão do STF.

 

O Presidente Cláudio Lamacchia estampou matéria no site da OAB Nacional parabenizando o Ministro Teori e destacando a posição da OAB. Leia aqui.

 

 

EXPECTATIVAS

 

Ministro Teori Albino Zavascki do STF 2 closeEduardo Cunha já disse que não vai “jogar a toalha”, vai recorrer e seguir na luta para reconquistar a presidência e seu mandato na plenitude.

 

Ele “estranhou” a decisão do Supremo e destacou a frase do voto do Ministro Teori Zavascki em que ele afirma que sua decisão “não tinha bases constitucionais”... Leia a matéria do Portal UOL. Clique aqui.

 

Mais cedo, antes de votação no STF, uma nota assinada por um grupo de líderes partidários criticou a decisão de Zavascki. Veja os detalhes no site JOTA do grupo UOL. Clique aqui.

 

Eduardo Cunha, em uma análise do Jornal Folha de São Paulo, evoluiu de “malvado favorito” à protagonista do impeachment de Dilma. Clique aqui.

 

 

NOSSA LUTA

 

Mesmo afastado do mandato, sem voto e sem “caneta”, Eduardo Cunha é fundamental em nossa luta contra o exame e a própria OAB.

 

Na posição de “eminência parda” na Câmara e no Governo Temer que começa a partir do dia 12/05, Cunha terá mais tempo e disposição para se defender e atacar seus adversários. A OAB é um dos adversários principais.

 

Ele terá mais liberdade também para trabalhar nos bastidores, coordenando mais diretamente as votações que ocorrerão na CCJC com respeito ao exame. Ele havia “submergido” após sua eleição como presidente, mantendo contatos discretos com o MNBD e agindo apenas nos bastidores para nos ajudar no andamento dos Projetos e na persecução da estratégia acertada em 2.014 com a proposta de “comer pelas beiradas o exame” com o PL 8220/14 da Gratuidade da Taxa.

 

Deputado Osmar Serraglio tribuna esqPodemos garantir que em nenhum momento deixamos de ter o apoio de Eduardo Cunha e suas ações nos bastidores e acreditamos que teremos mais agilidade com seu afastamento, que dará a ele mais liberdade de ação. Ele comandou a renovação das comissões para este ano e o novo presidente da CCJC, Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) é um aliado incondicional dele.

 

 

RESUMO DO DIA

 

O MNBD analisando a decisão do STF critica a decisão politica, sem bases legais claras e com “deturpação” do Direito. Há bases para se evitar a candidatura de um parlamentar pela Lei da “Ficha Limpa”. Eleito, um parlamentar só pode ser afastado (ou até preso como o Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) na Operação Lavajato) em fragrante delito ou após condenação transitada em julgado.

 

As normas constiticionais e infra constitucionais que regulam a sucessão de cargos como a Presidência da República, os governadores e os prefeitos, não tem quaisquer bases para impedir um denunciado (réu) de exercer o cargo.

 

Os ministros do STF usaram analogias à constituição, o código de processo penal e teorias para acatar o relatório e voto de Teori Zavascki. Embasaram de maneira “pobre” e questionável uma decisão politica, sem bases firmes no Direito.

 

A Constituição tem base na tri-partição de poderes, mas a decisão do STF nos remete a uma nova “República do Supremo”, um grupo de juízes que nunca fizeram concurso para magistratura, mas com ou sem bases legais estão governando o Brasil...

ÉPOCA "FURA" MNBD

REVISTA ÉPOCA “FURA” E ANTECIPA DEFESA DE CUNHA PELO MNBD

Simbolo Revista ÉpocaNão é segredo para ninguém que o MNBD estuda minuciosamente cada acusação feita contra nosso grande defensor, o Presidente da Câmara Eduardo Cunha e o defende publicamente há muito tempo, assim como sempre defenderemos TODOS nossos apoiadores sempre, independente de filiação partidária. É uma posição estatutária.

Todos os colegas sabem que o MNBD age sempre nos bastidores e só após agir dá publicidade. Assim como sabem que a Entidade OABB/MNBD tem 3 membros na Direção Nacional e o Colégio de Líderes é formado pelos 21 Presidentes estaduais e que todas as deliberações NUNCA são de uma só cabeça.

 

Leia mais...

PRES. ANA EM BRASÍLIA

PRESIDENTE ANA CRISTINA EM BRASÍLIA

A Presidente do MNBD Sergipe, Ana Cristina dos Reis, esteve neste final de semana em Brasília fazendo política e lutando pelo fim do exame da OAB. Uma ativa presidente do MNBD em seu estado, Ana é integrada com a política sergipana, sendo interlocutora direta do Senador Antonio Carlos Valadares e da bancada de deputados federais.

 

Leia mais...

POSIÇÃO NÃO MUDA

RICARDO BARROS AFIRMA: AUDIÊNCIA NÃO MUDARÁ SUBSTITUTIVO

Conversamos com o Deputado Ricardo Barros (PP/PR) na tarde de ontem (23/09) sobre a audiência requerida por ele e as expectativas. No turbilhão dos acontecimentos políticos em Brasília, o Dep. Ricardo está em destaque, pois é o Relator da comissão que analisa o Orçamento de 2.016, enviado ao Congresso com um déficit de 30 bilhões

Leia mais...

CUNHA PRESIDENTE DA CÂMARA

cunha_festeja_vitoriaCUNHA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA
Eleito em 1º turno com 267 votos, nosso ferrenho aliado contra o estelionatário exame da OAB está em uma posição privilegiada para fazer as mudanças necessárias. Primeiro a gratuidade da Taxa OAB (PL. 8.220/14) e depois tirar o exame das mãos da OAB e trocar por uma alternativa com apoio parlamentar, caso da Residência Jurídica.

 

Leia mais...

CUNHA: DENÚNCIA "VELHA"

EDUARDO CUNHA SERÁ INVESTIGADO POR “DENÚNCIA” JÁ ESCLARECIDA

A acusação de que o Deputado Eduardo Cunha teria sido o destinatário de uma mala com dinheiro enviado por Alberto Yussef e levada pelo Agente de Policia Federal Jayme Alves, o “Careca” até a “casa de Eduardo Cunha” já foi esclarecida, comprovada pela Imprensa Nacional e desmentida pelos acusadores.

Leia mais...

MNBD: NOVO VICE EM PE

MNBD TEM NOVO VICE PRESIDENTE EM PERNAMBUCO.

Rodrigo Falcão, bacharel formado em 2011 pela Universidade Salgado Filho é o indicado pelo Presidente Matisjean Mathias para ser o novo vice-presidente da OABB – Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil – no estado.

 

Leia mais...

VICENTE SE EXPLICA

VICENTINHO EXPLICA O PORQUE NÃO ASSINOU GRATUIDADE

O Deputado Vicente Paulo da Silva é nosso incansável defensor desde quando conheceu o MNBD e nossa luta, por meio do nosso então vice-Presidente do MNBD SP, Mario Soares. Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) entre 1.994 e 2000, Vicente foi contatado pelo Presidente do MNBD/SP Mario que foi diretor do Sinergia (Sindicato dos eletricitários e gasistas...

 

Leia mais...

MNBD: LUTO POR CAMPOS

BRASIL CHORA MORTE DE EDUARDO CAMPOS

MNBD EM LUTO TAMBÉM... O acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos chocou o Brasil. Neto de Miguel Arraes, democrata que faleceu em um mesmo 13 de agosto, há nove anos, Eduardo Campos estava se preparando para ser uma opção da nova geração de políticos à comandar o nosso País.

 

Leia mais...

ZVEITER EXPLICA PARALEGAL

DEPUTADO SÉRGIO ZVEITER EXPLICA SUA PROPOSTA DE PARALEGAL

O Deputado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) teve aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, seu projeto de lei 5749/13, que cria a profissão de “paralegal” para quem é bacharel em Direito.

 

Leia mais...

CUNHA VAI ATÉ BACHARÉIS

DEPUTADO EDUARDO CUNHA VAI ATÉ BACHARÉIS COM O MNBD

O Conselheiro Estadual do MNBD/RJ Vanderson Claudino esteve integrado na panfletagem promovida pelo Deputado Eduardo Cunha neste domingo, em todos os pontos de aplicação da prova do Exame da OAB no Estado do Rio de Janeiro.

 

Leia mais...

CRIVELLA ATENDE BACHARÉIS

SENADOR CRIVELLA VAI RETIRAR PROJETO DE ASSISTENTE JURÍDICO E MANTER APENAS O PROJETO DA GRATUIDADE DA TAXA.

Os colegas já acompanharam nosso trabalho para inovar na luta pelo fim do exame da OAB no caminho político. Projetos de Lei com apoio coletivo na Câmara e no Senado.

Leia mais...

MNBD x AÉCIO

MNBD QUESTIONA AÉCIO FORMALMENTE

O chefe de gabinete do Senador Aécio Neves – já confirmado em convenção do PSDB como candidato a Presidente da República – informou que o Senador não teria como responder todas as afirmações feitas em redes sociais, como foi o caso das mensagens divulgadas no Facebook, de que Aécio seria contra o exame da OAB.

 

Leia mais...

CONTRA ATAQUE DO MNBD

NOVA CARTADA CONTRA A OAB

A OAB foi extremamente eficiente em pressionar alguns parlamentares diretamente para que a Emenda Cunha – Artigo 95 da MP 627 – fosse retirada da MP sob o argumento – ÚNICO – da OAB, que se tratava de um “jabuti”, ou seja, que não tinha nenhuma ligação com o tema da MP (que tratava de assuntos tributários lato sensu) e que não podia ser votada pela Câmara.

 

Leia mais...

 

Nós temos



Visitantes desde 24/10/2011:

001300956
Hoje:
No mês:
Total:
98
18578
1300956