Mensagem Oficial 02 de 2.017

 

 

HORA DE MOSTRAR QUEM AGE E QUEM SÓ FALA...

 

 

 manfestao nas ruas Andr Souza em MGCom a morte da OAB como autarquia profissional, TODOS os atos dela, de 18 de janeiro de 1.991, com a publicação do Decreto 11/91, revogando em seu Anexo IV os decretos 19.408/30 (criação da OAB no artigo 17) e 20.784/31 (primeiro Estatuto da Autarquia Federal) são nulos de pleno Direito.

 

Assim, TODOS os atos que tiveram a indicação (por indicação direta, lista tríplice, sêxtupla) originada da OAB estarão sujeitos a revisão governamental. Isto porque, o Poder Executivo Federal é quem delega poderes (e retira com a revogação expressa...) para cada autarquia poder realizar a condução dos trabalhos em cada categoria (medicina, engenharia, administração, odontologia, etc).

 

Portanto, sem o poder concedido pelo Poder Executivo (desde janeiro de 1.991) TUDO o que a OAB faz, não tem validade legal nenhuma.

 

Conhece aquela brincadeira juvenil de enfileirar peças de dominó em pé, uma atrás da outra e depois, empurrar a primeira, que ao cair derruba a próxima até caírem todas? É o que vai acontecer com TODOS os atos da OAB nos últimos 26 anos, muito em breve...

 

Destarte, ficarão pendentes desde a indicação do 5º Constitucional que a OAB faz para as vagas de Ministro dos Tribunais Superiores (TSJ, TSE,TST, TSM, etc) nos Tribunais Regionais Federais (TRF 1,2,3,4 e 5) nos Tribunais de Justiça em todos os Estados da Federação, até como ficarão os advogados na condução de seus processos, pois é a carteira com o número de inscrição na (revogada) Autarquia que confere o Poder Postulatório para abrir e conduzir ações no Poder Judiciário. TODOS são Atos Nulos de pleno Direito ! A existência legal e os poderes da OAB acabaram há 26 anos (quase 27) em 18 de janeiro de 1.991. E ninguém (até o MNBD descobrir e espalhar com registros protocolados) dos poderes constituídos da República, em nenhum escalão governamental ou judicial, se apercebeu que, a OAB estava morta e que só o seu fantasma fazia barulho arrastando correntes e berrando “Buuuu...” para assustar, sem nada poder fazer de verdade...

 

Na realidade, as maiores vítimas do Fantasma da OAB foram os bacharéis em Direito, impedidos de exercer a profissão para a qual se graduaram após 5 anos de estudos nas universidades e após cumprirem todas as normas legais do MEC e as determinações da Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII e 205) além de normas infra constitucionais.

 

Mas a história registrará que estes mesmos bacharéis escravizados, foram os responsáveis pelo enterro da OAB, embora o autor de sua morte (sem saber o que fazia...) tenha sido o Presidente Fernando Collor de Mello com uma assinatura no Decreto 11, ao reformular o Poder Judiciário Nacional.

 

No site oficial do MNBD (www.mnbd.org) na madrugada do dia 27 de setembro, foi publicada a informação com TODOS os detalhes históricos e a trajetória do MNBD até chegar na divulgação em letras garrafais na manchete “A OAB MORREU, O MNBD ENTERRA) já com a informação documentada por protocolo (nº 4553 em 23/08/2017) na Câmara dos Deputados (reveja vídeo no youtube do momento do protocolo, clique no link abaixo https://www.youtube.com/watch?v=lE2hZqI1ng8&feature=youtu.be)

 

Com o protocolo oficial (ainda esperamos ação do Presidente da Câmara, Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ) começava o enterro da OAB. Após a informação foi protocolada no MEC (nº 23123006799/2017-55) em 03/11 para o Ministro Mendonça Filho (DEM/PE) em 20/10 protocolado no Tribunal de Contas da União (nº 0000581-149075) ao Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU, no mesmo dia deu entrada (prot. PGR- 00417968/2017) a informação na Procuradoria Geral da República, para a PGR Raquel Dodge, em 06/11 a informação era registrada (prot. nº 14881) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Corregedor Geral de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha.

 

Diante da inação da PGR Raquel Dodge, novo documento foi apresentado formalmente (prot. PGR-00440982/2017) no dia 07/11. Desta vez, em forma de denúncia sobre possível crime de estelionato contra mais de 100 mil acadêmicos e bacharéis em Direito, sobre a programada aplicação da prova de 1ª fase do XXIVexame da Ordem em 19 de novembro.

 

Obs: TODOS os documentos originais com protocolo, estão nos anexos deste email.

 

Segundo informações da PGR via fone, em 14/11 as duas peças estavam juntadas, sob análise da Comissão Jurídica Civil, na ante-sala do gabinete da Procuradora Raquel Dodge.

 

No dia 14/11, com auxílio do nosso presidente em exercício do MNBD/PE, Rodrigo Falcão, foi mandado por email os documentos, com pedido de auxílio na agilidade, para os Sub-Procuradores Gerais da República atuantes na PGR, Francisco Rodrigues dos Santos Filho e Geraldo Brindeiro, por meio de suas chefes de Gabinete (respectivamente Dras. Virgínia e Angela) ambos de Pernambuco e das relações pessoais de Rodrigo.

Rodrigo chegou também a chefe de Gabinete (Dra. Maraelisa) da Procuradora Raquel Dodge, que recebeu por email os documentos (e segundo a servidora Fernanda, via fone, o email e os documentos foram impressos e despachados pessoalmente com Maraelisa) e vamos aguardar que ela tenha despachado com Raquel Dodge, que nos informaram que viajaria para fora do país na noite do dia 14.

 

Iremos cobrar novidades neste dia 16, 5ª feira, de todas as contatadas. Se a Dra. Raquel não foi contatada, a informação terá de ser trabalhada pelo Vice-Procurador Geral da República, Dr. Luciano Mariz Maia.

 

É como está a situação hoje.

    

 

HORA DE ADVOGAR E AGIR.

 

Foi publicado em nosso site e na nossa comunidade oficial no Facebook ( https://www.facebook.com/groups/102574239897683 ) na 2ª, dia 13, matéria com 2 esboços e anexos, para que CADA BACHAREL ASSINE E IMPETRE EM SUA CIDADE, na Justiça Federal, MANDADO DE SEGURANÇA contra a prova do dia 19/11, da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da defunta OAB.

 

É a oportunidade que o MNBD coordena de TODOS os colegas se vingarem da OAB e mostrar claramente, quem realmente quer mostrar capacidade e quem é vacilão, só sabe protestar sentado na frente do computador, espera “cair do céu” seu direito em advogar ou só sabe falar e tem preguiça de agir. Ou seja, quem é ativista contra o exame da OAB mesmo e quem só protesta em casa, sentado e só cobra para que os outros façam tudo e ele mesmo não faz nada.

 

É a hora de separar o “joio do trigo” e ver quem quer mesmo advogar e quem só quis “cornetar” em todos estes anos de lutas, desde a formação das comunidades no Orkut em 2005.

 

Leiam a matéria em nosso site - http://www.mnbd.org/index.php/noticias-do-dia/1297-hora-de-acao-coletiva - e vejam as duas opções, leiam os esboços do MS e qual opção é viável em seu Estado, montem suas peças, impetrem os MSs na 5ª, na 6ª ou no plantão judiciário da Justiça Federal no sábado e vamos terminar de enterrar a OAB.

 

Basta uma liminar federal para derrubar o exame, criar notícia para a grande mídia nacional divulgar a morte da OAB, jogar a questão no “colo” do Presidente Temer e ele criar o novo Conselho de Classe, a Autarquia Corporativa dos Advogados brasileiros e mandar um esboço do novo Estatuto desta nova autarquia para o Congresso fazer, aprovar e mandar para a sanção presidencial.

 

Reiteramos que assim que a nova autarquia for criada (é só a edição de Decreto Presidencial, jurista constitucionalista, o Presidente Temer faz em horas...) será só apresentar o diploma e se inscrever no novo conselho, pois as regras serão as constitucionais até a aprovação e sanção do novo Estatuto, da nova Autarquia.

 

Repassem esta Mensagem Oficial do MNBD para todos seus e-mails de contato e mostrem que são verdadeiros advogados, impetrando e incentivando outros a inundarem a Justiça Federal com os MSs, até que um Juiz Federal faça justiça e liminarmente detone nossa bomba, enterrando de vez a OAB.

 

 

Saudações MNBDistas a todos !!!

 

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