Mensagem 20 de 2012 - Chegando a hora!!!

Prezados(as) MNBDistas:

 

Inicialmente, minhas desculpas pelo atraso no envio de informações... Há duas semanas estou em Brasília, trabalhando em conjunto com nossos presidentes estaduais em seus estados, visitando gabinetes e trabalhando nos bastidores para garantir a aprovação do PL 2154 do Deputado Eduardo Cunha.

As novidades: Reunião de líderes no dia 30 definirá data de votação do PL; Audiência Pública no dia 31, próxima 4ª feira; Explanação contra exame junto a bancada federal do Democratas; Colegas apelam e nos rebaixam, OAB redefine; Site ainda “estropiado” e facebook ativo; Eleições no 2º Turno...

 

ELEIÇÕES:

Neste domingo cerca de 50 cidades brasileiras terão disputa em 2º turno. São Paulo chama mais a atenção, mas o que estou acompanhando na Câmara é atenção de todos os partidos nas eleições onde ainda há concorrentes apoiados. Assim, a eleição em Salvador/BA tem toda a atenção do Democratas, em Campinas/SP a atenção do PSB e assim por diante.

Nossa atenção está em Manaus/AM com nosso defensor (desde 2008 como Senador) Arthur Virgílio (PSDB) e em Porto Velho/RO, com o deputado Lindomar Garçon (PV), também nosso defensor. Para eles, ofertamos nosso apoio, pedimos que os colegas votem e trabalhem por suas campanhas.

O pres. do MNBD/OABB AM Clailton trabalha na campanha de Arthur e nosso vice-presidente do MNBD/OABB RO, Dilson Abreu trabalha na campanha de Lindomar (nosso presidente Sanches se recupera de cirurgia de vesícula e está impossibilitado...) para que se elejam.

Dos 11 candidatos que apoiamos no 1º turno, 4 se elegeram e o deputado Antonio Carlos Valadares Filho (PSB) fez uma campanha maravilhosa, mesmo não tendo se elegido. Ele teve a presidente do MNBD/OABB SE Ana Cristina trabalhando ativamente na campanha...

Com as definições neste domingo, os parlamentares retornam a Brasília na semana que vem e aí, teremos muitas novidades, pois as votações recomeçarão...

SITE E FACEBOOK:

Nosso site – www.mnbd.org – ainda está funcionando a “meio motor” depois dos ataques hackers sofridos. Preciso de ajuda de colegas que conheçam o funcionamento do programa “Joomla!” de administração de sites para poder colocar o site em ordem.

Como os colegas sabem que por estatuto fazemos tudo com o dinheiro do bolso de cada um dos colegas, não temos como contratar um profissional e precisamos – reitero – da ajuda de colegas. Quem puder ajudar com seus conhecimentos (ou do irmão, do filho, do pai, etc) nos contate via email (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) ou nos fones (de Brasília no momento) que estão no rodapé do site.

Mesmo deficitários, estamos informando os colegas sobre as novidades e publicando as informações enviadas. É o caso da atividade da OAB por meio da “OAB Jovem” na Câmara, de forma ativa, em grupo organizado, que estão ganhando deputados indecisos com o argumento simplório de que “O ensino brasileiro está muito ruim e não é hora de se acabar com nenhum exame”... Leiam a noticia no link:

http://www.mnbd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1325:votacao-em-novembro&catid=4:noticias-do-dia&Itemid=23

Quanto ao facebook, estamos ativos informando os colegas os colegas com a mesma agilidade (ou até mais rápidos) que o site. Para nos acompanhar, é só entrar na comunidade. O link é:

http://www.facebook.com/groups/102574239897683/

No face, aproveitamos para rememorar antigas lutas, da exposição sobre a inconstitucionalidade do exame na Audiência Pública do Senado em 2008. Os demais vídeos de arquivo, podem ser acessados no YouTube digitando “MNBD/OABB”... Vejam a explanação citada no link:

http://www.youtube.com/watch?v=XyI-FVi65oU&list=UUME6hm0cev9nACf0lv2y20g&index=49&feature=plcp

 

AÇÃO DESASTRADA:

Alguns colegas de outros movimentos resolveram “chutar o pau da barraca”... Enquanto Ophir e principalmente Wadih Damous (OAB RJ) chutam que os bacharéis impedidos de trabalhar por causa do exame chegam a 5 milhões (Com Cezar Britto, o presidente anterior a Ophir eram 2,5 milhões em 2008...), alguns colegas resolveram ir do 800 para o 8: divulgaram em notas que somos 200 mil...

Ou seja: Wadih exagera para mais a fim de assustar os advogados, os colegas exageraram para baixo, pois cada exame tem 100 mil e os que já desistiram nestes 16 anos de exame (e 48 exames aplicados neste tempo, 3 por ano) somam milhões com uma certeza inquestionável...

Os colegas buscavam acabar com o medo dos advogados inscritos e da sociedade sobre o possível “caos” gerado com o fim do exame e a entrada de 5 milhões de colegas no mercado... Até entendo, mas não podiam ter exagerado tanto... Se os 5 milhões falados pelo Wadih não convencem, 200 mil virou motivo de piada por parte da OAB...

Afinal, é como se fosse metade fazendo exame (100 mil) e outra metade tivesse desistido... A OAB já se manifestou e baixou de novo para um pouco mais de 1,5 milhão de bacharéis... Veja no link:

http://www.portalexamedeordem.com.br/blog/2012/09/segundo-oab-brasil-tem-750-mil-advogados-e-mais-de-1-5-milhao-de-bachareis-em-direito/

Não concordamos com esta tentativa já que o MNBD/OABB tem um histórico de democracia e coerência. Imaginamos e temos informações oficiosas de muita coisa que não afirmamos publicamente, apesar da certeza de serem reais, como a venda de carteiras e gabaritos, que apenas em alguns estados foram confirmados pela Polícia Federal. Já com provas – como as de manipulação de 1ª e 2ª fases do exame – passamos a falar com a “boca cheia”: O exame da OAB é estelionatário...

Coerência sempre foi nosso compromisso junto com a verdade, democracia, urbanidade e luta com os instrumentos republicanos, sendo que os colegas estão lembrados que a própria OAB em documento assinado por Ophir e direcionado ao Supremo Tribunal Federal nos reconheceu como representantes oficiais dos bacharéis em Direito (Em Anexo) na ação do MNBDista Cleuton do Ceará.

Enfim, lamentamos – mesmo entendendo... - a decisão unilateral de alguns colegas em tentar diminuir o número de bacharéis para fazer parecer que o fim do exame da OAB será uma coisa pequena e sem repercussão. Nossa opinião sempre foi que fugir da verdade – para mais ou para menos – só gera descrédito e, como advogados sabemos que, uma mentira pode colocar em dúvida todas as outras verdades apresentadas...

 

EXPLANAÇÃO PARA BANCADA FEDERAL DO DEM

Teremos uma confirmação na 2ª feira, de um convite ainda informal para participarmos de uma explanação sobre o exame da OAB para a bancada federal do Democratas na Câmara. O convite incluí o Pres. do MNBD/OABB DF, Astrogildo Almeida, que deverá nos acompanhar.

Também convidada, a OAB ainda não definiu representantes... Como o Pres. da OAB DF Francisco Caputo não teve muito o que falar na explanação junto a bancada do PSB recentemente, depois que expusemos as provas de manipulação criminosa da OAB no exame, difícil saber se alguém irá representa-la...

Reforçaremos o crime que a OAB vem praticando para reprovar os colegas que – apesar de tudo – conseguem obter notas para passar e são “derrubados” nas correções, assim como reforçaremos novamente que não somos contra exame aplicado durante o curso pelo MEC e sim, contra exame aplicado DEPOIS de formados pela OAB por todas as sacanagens e manipulações documentadas.

Importante reiterar aos colegas alguns pontos há muito destacados: Apoiamos o PLS 43/09 do Senador (atualmente Ministro) Marcelo Crivella que prevê exame para todos os cursos superiores aplicados pelo MEC, pois aí não haveria manipulação para reserva de mercado, não teria taxa de R$ 200,00 (O MEC cobra R$ 30,00) no ENEM), a prova seria sobre o currículo básico, sem matérias optativas diferentes e nem matérias que nem fazem parte do currículo das faculdades como a OAB faz...

O ponto principal porém, é que o Congresso revogando o exame aplicado pela OAB e passando a atribuição para o MEC, criaria um “vacaccio legis”, ou seja, o MEC teria um tempo até aplicar as provas nas faculdades e – como o exame da OAB teria sido extinto – todos os atuais formados e os que se formassem até então, bastaria pegar o diploma e se inscrever na OAB... Como todos os colegas sabem, a lei não retroage senão em penal para beneficiar o réu. Assim, exame pelo MEC só para os futuros formandos e a garantia da carteira e inscrição para os já formados...

 

REUNIÃO DE LÍDERES:

Tivemos nesta 6ª feira, reunião com representantes oficiais de 6 partidos na Câmara. Em discussão, um substitutivo que acrescente que o exame da OAB aplicado pela OAB será extinto e passará a ser aplicado pelo MEC.

É uma proposta que derruba o argumento que a OAB está usando para tentar manter o exame (O ensino está uma droga e não é hora de se acabar com exames...) junto aos parlamentares.

É uma proposta que fortalece nossa vitória possibilitando a aprovação do PL 2154/11 do deputado Eduardo Cunha na Câmara e também no Senado, pois defensores ferrenhos de nossa luta como os senadores Cristovam Buarque, Paulo Paim, Antonio Carlos Valadares e os demais, são contra o exame aplicado pela OAB, mas entendem que é necessário um exame aplicado pelo MEC.

O motivo da reunião com estes representantes, foi justamente construir uma opção aos líderes partidários, para que suas bancadas cheguem a uma maioria que gere definição de voto majoritário na questão do exame. As conversas mantidas serão repassadas aos líderes, que se reúnem na próxima 3ª feira e devem definir com o Presidente Marco Maia a data de votação do PL 2154.

A expectativa é de colocar a questão em votação com o destaque que o tema merece, o que segundo os representantes deve acontecer na 2ª quinzena de novembro, já que na semana que vem, o destaque será a votação dos royalties do Petróleo, questão ainda mais polêmica que a nossa. E tem ainda a questão do fim do Fator Previdenciário, também mais complexa que a nossa, pois atinge todos os aposentados e os que estão para se aposentar...

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Certo mesmo, só a data da audiência com o Secretário de Ensino Superior do MEC, na 4ª feira, dia 31, as 10h, no plenário 9 do Corredor das Comissões na Câmara.

Deverá haver transmissão ao vivo pela TV Câmara e depois, indico aos colegas os horários de reprise e colocaremos no site os arquivos de vídeo do encontro.

Precisamos porém, da presença de todos os colegas brasilienses, pois se não será uma audiência de definição final, será de fundamental importância para explanarmos detalhadamente a questão a deputados que já nos apoiam e os indecisos, já que, como estamos com o convite pronto, esperamos ter um grande número de deputados reunidos e precisamos mostrar força a eles.

 

FINALIZANDO

Estaremos informando os colegas pelo site e pelo facebook conforme os fatos forem se registrando. Para tanto, pedimos novamente que os colegas coloquem o site como sua “home page”, ou seja, sua página de abertura para sempre que abrirem seus computadores vejam ao menos as manchetes e saibam das novidades. Da mesma forma, entrem e se cadastrem na comunidade facebook e nos ajudem a divulgar as novidades.

Lembramos mais uma vez que, as vitórias vêm com a ação positiva de todos os colegas, em todos os cantos do Brasil, todos os dias...

Saudações MNBDistas!!!

Reynaldo Arantes

 

 

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