Mensagem 2 de 2013 - Mudanças gerais



Prezados(as) MNBDistas:

 

Peço desculpas inicialmente pelo silêncio neste inicio de ano, mas justifico por causa da necessidade de se trabalhar apenas nos bastidores no mais absoluta discrição.

 

Como os colegas sabem, a cada 2 anos se renova a legislatura no Congresso, com a troca em todos os cargos de destaque, ou a permanência de alguns poucos.

 

Assim, a Câmara e o Senado trocaram seus presidentes. Marco Maia saiu e entrou Henrique Alves. Ambos apoiam nossa luta e a troca foi boa. Alves é muito próximo do Deputado Eduardo Cunha e já conhece as manipulações criminosas da OAB conosco.

 

Senador_Renan_Calheiros_PMDB_ALNo Senado, saiu José Sarney e entrou Renan Calheiros. Bom para nós pois Sarney nunca compraria briga com a OAB e Renan já nos apoiou várias vezes na questão da PEC 01/2010 e temos contato direto com ele. Ainda não apresentamos para ele as provas de manipulação, mas temos assessores próximos a ele, que são bacharéis e que nos auxiliam para que tenhamos uma reunião com o agora presidente do Senado.

 

Alguns colegas entraram nos protestos pela eleição do Renan. Os colegas tem total liberdade de se expressarem. “Puxei a orelha” com todo respeito apenas a 2 vice-presidentes do MNBD que entraram nestes protestos contra Renan. Há uma diferença gigantesca entre nossos colegas – muitos nem sabiam que Renan nos apoiava contra o exame – e nossos dirigentes.  Nosso estatuto afirma textualmente que o MNBD apoia quem nos apoia na luta contra o exame.

Assim, enquanto líderes do MNBD, a única posição que nos interessa nos parlamentares é se apoia o fim do exame ou se defende a OAB. Se nos apoia, terá o apoio da entidade e seus líderes sempre.

 

O MNBD/OABB representa uma categoria formada por colegas de todas as raças, de todos os credos, de todas as tendências políticas, enfim, uma coletividade ligada apenas pela formação superior em Direito. Nossa meta é acabar com o exame estelionatário da OAB e nada mais.

 

Não vamos consertar o mundo, estamos na luta para consertar UMA aberração apenas que nos atinge diretamente. Assim, reitero nosso total apoio ao Presidente do Senado.

 

Houveram mudanças nas lideranças das bancadas na Câmara e Senado. Destaque para a manutenção de André Figueiredo no PDT, de Arthur Lira no PP, Jovair Arantes no PTB e André Moura no PSC. As demais bancadas tiveram novos líderes eleitos e que terão de ser contatados para conhecerem as provas de manipulação nesta nova legislatura e as levarem às suas bancadas.

 

Dep._Cunha_e_ReynaldoDestaque para a eleição do Deputado Eduardo Cunha no PMDB e do Deputado Ronaldo Caiado no Democratas. Cunha dispensa comentários e o Deputado Caiado é nosso grande apoiador na busca de uma solução junto aos partidos de oposição na Câmara.

 

A Mesa Diretora da Câmara também mudou e agora temos na 2ª secretaria o Deputado Simão Sessim (PP/RJ), professor e advogado que nos apoia diretamente.

As Comissões permanentes também foram alteradas, em seus membros e suas presidências. A mais importante para nós, já que os projetos sobre o exame tramitam nela, é a Comissão de constituição e justiça e de cidadania (CCJC).

 

deputado_Dcio_Lima_-_PT_SC_super_closeA presidência ficou com o deputado Décio Lima (PT/SC), um de nossos apoiadores e que na votação do requerimento de urgência do PL 2154/11 votou “SIM”. Ainda não tivemos contato pessoal com o parlamentar, mas teremos em breve.

 

Temos muitos nomes que nos apoiam explicitamente na comissão, muitos que estão em “cima do muro” pendendo para nosso lado, o Deputado Eduardo Cunha faz parte da CCJC, assim como muitos nomes ligados a OAB fazem parte da comissão.

 

Deputado_Pastor_Marco_Feliciano_-_closeOs membros da CCJC, titulares e suplentes foram definidos e divulgados só no final de semana passada. E aí uma noticia triste. O Pastor Marco Feliciano NÃO está na CCJC, o que significa que seu relatório – totalmente favorável ao fim do exame – deverá ser arquivado e o presidente da CCJC deverá indicar um novo relator para os projetos.

 

Enfim, teremos muito trabalho neste ano, mas temos algumas “cartas na manga”, caso do Deputado Marco Maia e de sua proposta de CPI da OAB...

 

Reiterando, estamos aguardando definições finais no Congresso para reativarmos nossa peregrinação junto aos parlamentares em busca de uma solução para nossa luta.

 

O novo artigo que escrevi – Leia aqui – analisa preliminarmente, de forma ainda superficial as opções de estágio que estão sendo propostas. Anexo novamente o artigo onde analisamos um exame aplicado pelo MEC e que está disponível em nosso site. Clique aqui para ler.

 

São mudanças que precisamos de mais informações para nos posicionarmos de forma completa.

 

A mudança na presidência da OAB também é um novo fator, pois como os colegas devem ter observado, desde a saída de Ophir e a eleição do Marcus Furtado, a OAB saiu da mídia comentando e atacando todo mundo...

 

marcus_Vinicius_Furtado_Coelho_2Marcus Furtado é mais político e era quem estava organizando o ataque da OAB aos parlamentares na Câmara. Ele gosta de discrição, é controlado e político e portanto um adversário mais difícil que Ophir... Vamos ter que acompanhar como ele será em sua gestão...

 

Enfim, temos muitas novidades, muitas mudanças e muito trabalho para fazer neste ano. Só temos de esperar o momento certo de iniciarmos nossa batalha no Congresso novamente, pois temos aliados brigando entre sí por motivos outros ligados a nova estrutura do Congresso e como apoiamos quem nos apoia, temos de esperar eles resolverem as coisas entre si para somente depois reiniciarmos nossa luta.

 

Saudações MNBDistas a todos !!!

 Reynaldo Arantes

 

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