Mensagem Oficial 01 de 2014 - farol no fim do túnel



PRIMEIRA MENSAGEM OFICIAL DE 2014 – FAROL NO FIM DO TÚNEL !!!

 

SAUDAÇÕES MNBDistas !!!

 

deputado_Vicente_Candido_closePrezados(as) colegas,  como já havíamos informado, estamos interagindo mais por meio de nossa comunidade no facebook (para quem não entrou ainda no “MNBD Movimento dos Bacharéis em Direito”, o link é https://www.facebook.com/groups/102574239897683/ ) e por nosso site oficial – www.mnbd.org – onde atualizamos as informações mais rapidamente e interagimos com os colegas. Quando há tempo...

Nos anos anteriores, até 2012, nossa principal comunicação era por meio de mensagens via e-mail, passou a ser mais ágil pelo site e agora, o facebook é a mais rápida para interagir. Peço desculpas a quem não tem facebook e por esta razão, mantenho o contato via email para TODOS os colegas, pois por e-mail atingimos várias dezenas de milhares e no facebook, por ser aberto e público, muitos colegas não se filiam à comunidade pelos mais variados motivos...

Estou ainda me adaptando à Brasília, mas o tempo ficou escasso por causa das atividades que agreguei á luta pelo fim do exame da OAB: Defesa dos Direitos dos Animais, Defesa do Direito do Rearmamento e vou começar a lutar pelo Direito dos Fumantes... Aqui no Congresso é onde se mudam as leis, onde nascem as normas do Estado Democrático de Direito e já estou “vivendo” no Congresso desde 2007, quando fizemos as primeiras visitas à Gilvam Borges no Senado.

Sigo investindo em lutas que me atraem pessoalmente, pois já confirmei que elas me abrem portas junto a outros parlamentares e assim, fortifico TODAS minhas lutas por direitos... Até porque, onde vou sempre apresento meu cartão de visitas do MNBD/OABB, o que me dá abertura para uma explicação rápida do porque luto pelo fim do exame da OAB... Muitas vezes a explicação é mais detalhada e ganhamos mais um parlamentar, um assessor, um colega bacharel para a nossa luta...

Deputado_Ricardo_Izar_-_closeUm exemplo é minha relação já de amizade com o Deputado Ricardo Izar (PSD/SP) que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Foi dele a iniciativa de me perguntar durante uma conversa o porquê de minha luta pelo fim do exame. Ganhamos o voto dele para QUALQUER votação pelo fim do exame... E assim já houve algumas dezenas de parlamentares, cuja lista é grande, mas que não é hora de divulgar pois interessa – e muito – para a OAB saber o que venho fazendo nos bastidores do Congresso... Posso afirmar apenas que é um trabalho tanto na Câmara como no Senado Federal...

Além destes objetivos, tenho também de dedicar algum tempo a ganhar meu pão, já que, como os colegas sabem, o MNBD/OABB não cobra mensalidades e não aceita doações dos colegas (a menos que o filho do Eike Batista queira fazer uma doação, pois para ele alguns mil reais é dinheiro de troco...).

Vamos para os fatos: A Audiência na CCJC, informada na última mensagem (Divisor de águas) está sendo finalizada nas próximas semanas.  O Deputado Eduardo Cunha “tirou da cartola” uma iniciativa que pode ser o golpe final no estelionatário exame: Sua gratuidade !!! O Deputado Cunha é relator da MP 627/13 e sua proposta é uma Emenda de relator. Por fim, vamos – DE NOVO – falar sobre o “para legal”, proposta antiga que foi requentada na Câmara.

 

AUDIÊNCIA NA CCJC:

Na semana antes do carnaval, estive na reunião da Bancada do PT – sob liderança do Vicentinho !!! – onde foram definidos os nomes dos presidentes das Comissões permanentes da Câmara, caso da CCJC. O nome definido foi do Deputado Vicente Cândido (PT/SP)... Fui o primeiro da dar parabéns para ele (ele assinou a votação da bancada com minha caneta...) e o primeiro pedido que ouviu foi sobre nossa audiência pública.

Na semana passada, logo após o carnaval, os partidos definiram a composição da CCJC e o Presidente Cândido se reuniu com sua assessoria na CCJC. As definições necessárias para se organizar a Audiência serão aplicadas na próxima semana...

ministro_da_educao_Henrique_PaimTivemos várias mudanças, a troca do Ministro da Educação, saiu Mercadante e entrou o técnico Henrique Paim (NÃO É PARENTE DO SENADOR PAULO PAIM, descobri apenas quando visitei o senador na semana que passou), assim como o Ministro da Pesca Marcelo Crivella sai do cargo nesta próxima 2ª feira e retoma seu mandato como Senador.

Temos ainda um grupo que usava nosso nome e sigla (MNBD) que havia sumido, fechado seu site ponto COM.BR e parado de atrapalhar, novamente querendo fazer política e causando confusão, agora com novas pessoas usando o espólio... Estas pessoas estão querendo promover uma manifestação no final de março em Brasília, com o claro propósito de confundir e atrapalhar a audiência, pois estão fazendo algo sem nada marcado, sem objetivo claro, apenas para dividir os colegas, pois se já é difícil vir a Brasília para quem mora em outros estados, imaginem virem DUAS VEZES com semanas de intervalo...

Reafirmo portanto, que o MNBD/OABB, tem um único porta-voz e se tiverem dúvidas sobre quem está usando o nome do MNBD, procurem no nosso site oficial – parte de cima, MNBD NOS ESTADOS – o nome de nossos presidentes e vices, que falam pelo MNBD/OABB.

 

UM GOLPE FENOMENAL NO EXAME DA OAB

A Presidenta Dilma Rousseff enviou no final do ano passado a Medida Provisória 627/13, para fazer mudanças na tributação de pessoas físicas e jurídicas e dar outras providências. O Deputado Eduardo Cunha foi nomeado Relator e propôs a gratuidade do exame da OAB.

O “Mundo” parlamentar – inclusive defensores nossos como Vicentinho !!! – acharam que era mais um “jabuti” colocado por Cunha para chamar a atenção para a questão dos bacharéis e do estelionatário exame da OAB. NÃO ERA !!!

Só que coube a nós levarmos a fundamentação e a explicação a TODOS os parlamentares da Comissão e ainda teremos de fazer este trabalho mais amplo quando da votação nos plenários da Câmara e do Senado.

COMPOSIO_DA_COMISSO_ESPECIAL_MISTA_1Fizemos uma explanação (clique aqui para ver ) sobre a questão e trabalhamos para levar a informação a parlamentares, assessores e imprensa, isto em duas audiências públicas e uma reunião da Comissão Mista (foto ao lado), além de ir a cada gabinete levar a informação. É trabalho solitário e de formiguinha, enquanto a OAB mantém mais de uma dúzia de advogados da OAB Jovem fazendo lobby pela manutenção do exame - e lógico – contra a gratuidade.

O discurso da OAB “pegou carona” no sentimento dos parlamentares de que era outro “jabuti” (matéria estranha e diferente do tema tratado na MP, como foi na MP dos mais médicos) e mais que argumentar sobre o mérito – como podem ler no manifesto – o fundamental é deixar claro que não é um “jabuti”...

Cunha_na_Mesa_-_MP_627A OAB está – segundo informações privilegiadas de dentro dela – literalmente “arrancando os cabelos” com a iniciativa de Eduardo Cunha. O desespero levou o presidente Marcus Furtado a marcar uma audiência com o Líder Vicentinho (intermediada pelo ex-presidente da CCJC, Décio Lima (PT/SC) na semana passada) mesmo sabendo da posição de Vicentinho 100% a nosso favor.

Um detalhe fundamental, é que nosso Líder Vicentinho agora não tem mais tempo para nada, nem para fazer campanha como a maioria dos parlamentares em seus estados. Os colegas estão acompanhando as brigas entre o PMDB e o Governo Federal e com isto, Vicentinho fica até durante os finais de semana em Brasília.

Assim, enquanto Marcus Furtado precisa de intermediários para conversar com Vicentinho, nós simplesmente conversamos com ele a toda hora. Ele já foi informado de que a proposta do Cunha NÃO É Jabuti, mas como não tem tempo para analisar nada, encaminhou nosso manifesto a assessoria técnica da Liderança do PT. Estivemos reunidos com os assessores e está mais que claro e evidente que NÃO É um jabuti...

Agora estamos fazendo trabalho de bastidores para usar esta definição técnica e neutra da liderança do PT em nosso favor. O que faremos, os colegas vão descobrir junto com a OAB...

Enfim, nosso trabalho é para termos um exame gratuito, pois a OAB NÃO VAI manter um exame onde tenha de tirar dinheiro das anuidades dos advogados. Os líderes da OAB querem dinheiro sem contabilidade e explicações, mas não podem confessar que aplicam o manipulado exame APENAS para ganhar suas dezenas de milhões de reais e não para “defender a sociedade” como afirmam desde 1.996...

Assim, os colegas podem imaginar a inversão que será a determinação de gratuidade do exame sancionada...  É para isto que vamos trabalhar com afinco nas próximas semanas. Nesta 2ª, dia 17 o deputado Cunha estará enviando aos membros da comissão um esboço final de seu relatório para ser analisado e colocado em votação – se possível – na próxima 4ª, dia 19. Aprovado pela comissão mista, a MP segue para votação no plenário da Câmara e depois no plenário do Senado. Após segue para sanção da Presidenta Dilma. Serão nossas quatro batalhas cruciais...

Pesquisa recente feita com deputados e senadores mostrou que a grande maioria deles não interage mais por e-mails e sim, por suas páginas no facebook e twitter. Assim, peço a TODOS os colegas que façam suas contas e interajam com os parlamentares, divulgando para eles os manifestos do MNBD/OABB.

É a hora que precisamos de todos os guerreiros unidos para as batalhas que podem decidir esta guerra...

 

PARALEGAL

O Deputado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) – ex-conselheiro federal da OAB, ex-Secretário Geral da OAB (1998), foi o autor de um Projeto de Lei com uma proposta do ex-presidente da OAB RJ, Wadih Damous (que chamou os bacharéis de incompetentes...) para formar os “para legais” ou a institucionalização dos “estagiocratas” ou “escravotários” para os escritórios de advocacia...

Enquanto o §4º do art. 9º da Lei 8.906/94 dá abertura latu sensu para o estágio por parte do bacharel em direito afirmando que: “§ 4º O estágio profissional poderá ser cumprido por bacharel em Direito que queira se inscrever na Ordem.” a proposta do deputado Zveiter prevê o trabalho em escritórios sob supervisão de outro advogado.

É claro e evidente que o deputado Fábio Trad (PMDB/MS), ex-presidente da OAB MS, relator do PL deu parecer favorável... E até “melhorou” o projeto para a OAB e – óbvio!!! – contra os bacharéis... Clique aqui para ler ...

Os colegas se esqueceram de artigo do MNBD/OABB de 2.011 publicado na ConJur – leia aqui – quando explicamos detalhadamente que basta os bacharéis em Direito exigirem (e não solicitarem) por escrito sua carteira de estagiário com base no §4º, art. 9º da lei 8.906/94 para terem suas carteiras e LIBERDADE para trabalharem como estagiários onde quiserem, como a lei determina.

A validade de quem já tinha carteira de estagiário é igual a carteira de advogado, com as regras definidas pelo artigo 11º da lei 8.906/94...

Só que os colegas NÃO EXIGEM SUAS CARTEIRAS POR ESCRITO e ao buscarem informações verbais, desistem quando informados de que a OAB não dá carteiras de estagiário na situação A ou B...

Pior, ainda debatem a questão esdruxula do “para legal” e perdem tempo analisando a proposta – mais uma !!! – da OAB para desviar a atenção do que realmente é importante: a gratuidade do exame na MP 627 e as propostas de mudança do exame da OAB para o MEC ou por uma residência Jurídica que serão debatidas na CCJC...

 

FINALIZANDO

Esta semana teremos mais novidades. Mesmo sendo um ano eleitoral, o congresso está fervilhando neste inicio de ano e estamos trabalhando nos bastidores para derrubarmos as bases do exame.

Reitero para que os colegas façam perfis no fecebook e no twitter, interajam com nossa comunidade e site oficial e nos ajudem a pressionar os parlamentares.

Quem tem medo de se expor nas redes sociais, coloquem dados incompletos e não coloquem informações pessoais, fazendo perfis que não chamem a atenção. Destaquem apenas que são bacharéis em Direito e possuem nível superior.

Destaco que nunca abandonaremos nossa comunicação via e-mail pois nosso mailing é algo construído durante anos de luta e é nossa melhor forma discreta de comunicação, mesmo sendo encaminhada para órgãos de imprensa e assessoria parlamentar.

Mudei-me para Brasília por acreditar na nossa luta, por entender que estava na hora de aumentar nosso trabalho e acelerar o fim deste estelionatário exame. Não quero ajuda financeira, peço encarecidamente que os colegas se dediquem alguns minutos por dia em pressionar parlamentares e políticos, em divulgar nossas mensagens e ações, em contatar órgãos de imprensa e passar a eles nossas informações.

Nossa luta é feita de ações de todos os colegas, em todas as cidades, todos os dias e sua soma nos levará a vitória !!!

Saudações MNBDistas !!!

 

Nós temos



Visitantes desde 24/10/2011:

001585871
Hoje:
No mês:
Total:
709
17177
1585871