PL 8.220/14 - GRATUIDADE DA TAXA DA OAB

 

COMEÇA 2ª FASE DA GRATUIDADE NA CÂMARA

 

PL_8.220-14_bO dia 9 de dezembro ficará marcado na história de nossa luta contra o exame da OAB. Neste dia, um planejamento de quase um ano de trabalho foi colocado para tramitar na Câmara dos Deputados...

O texto original, a lista de co-autores e um link para se acompanhar a tramitação do projeto está no site da Câmara dos Deputados. Clique aqui e acompanhe.

Tudo começou com o PL 5.917/13 do Deputado Manoel Rosa Neca (PP/RJ) que propôs uma ÚNICA taxa para fazer quantos exames fosse imposto aos colegas. Veja o texto clicando aqui . Não divulgamos o PL e o colégio de líderes do MNBD debateu qual a melhor estratégia de se aprovar esta medida, que “quebraria” a perna direita que sustenta o estelionatário exame: a arrecadação milionária sem fiscalização...

PL_8.220-14_aFoi debatida e estruturada uma linha de ação, que se modificou com o envio pelo Palácio do Planalto em novembro da MP 627/13, que previa a alteração nos tributos a pessoas físicas e jurídicas...

Nova rodada de deliberações e o Deputado Eduardo Cunha colocou uma emenda de relator (art. 95 da MP 627/13) prevendo a GRATUIDADE da taxa... E na MP 627, a emenda Cunha NÃO ERA JABUTI, era o tema correto, na MP correta !!!

Mudamos a estratégia inicial, deixamos no silêncio o PL 5.917/13 e passamos a trabalhar pela aprovação da Emenda Cunha. O fim da taxa do exame estava em pauta !!! (leia aqui)

Foram semanas para contatar os 28 senadores e os 28 deputados que faziam parte da comissão especial de análise da MP 627. A recepção foi muito boa e com poucas exceções, todos os parlamentares aprovaram a proposta de Justiça Social com os examinandos.

O texto da MP 627 foi levado a votação e aprovado. O texto ia ao plenário da Câmara e a “ficha caiu” para a OAB...

Até então inativa, a OAB comandada por Marcus Vinicius entrou de “cabeça” na busca para reverter a aprovação da Emenda Cunha. Tínhamos 72 horas (leia aqui) para a batalha no plenário da Câmara e pedimos apoio a TODOS os colegas acadêmicos e bacharéis...

A OAB foi mais competente e nos venceu na luta por apoios pela Emenda Cunha (leia aqui) e tivemos uma derrota fragorosa, com a decisão do Presidente Henrique Alves em retirar o art. 95 (Emenda Cunha) da análise e votação em plenário da MP 627...

Reynaldo_no_protocolo_com_PL_8.220_-_boaAté os parlamentares que tínhamos combinado de usarem a tribuna em defesa da emenda acabaram silenciados pela decisão do Presidente Alves...

Duas semanas foi o tempo de reflexão e conversas em nosso Colégio de Líderes para estudar um contra ataque.

Uma idéia se formou: já que a OAB usou como ÚNICO argumento para ganhar, o fato da Emenda Cunha ser um jabuti (assunto estranho ao analisado na Medida Provisória), montamos a estratégia de propormos 2 projetos de lei, um na Câmara e outro no Senado, com o MESMO TEXTO legal, coletarmos assinaturas para que fossem projetos coletivos com apoios de vários parlamentares e partidos e com tramitação conjunta.

Eduardo Cunha assinou o PL imediatamente. No Senado tivemos algumas dificuldades em encontrar quem, além de apoiar a proposta, tivesse a possibilidade de liderar a tramitação da Gratuidade.

Em duas semanas já tínhamos nosso defensor, Senador Marcelo Crivella. O problema foi ele estar candidato ao Governo do Rio de Janeiro e já estar em campanha, quase não vindo a Brasília. Neste ponto, nosso Conselheiro Estadual Vanderson Claudino foi fundamental.

Crivella assinou o PLS da Gratuidade no Rio de Janeiro e até chegar a Brasília para a coleta das assinaturas de apoio perdemos quase um mês... O Senador Crivella teve de assinar 3 vezes o PLS por causa da burocracia do Senado na proposição de projetos...

 

COMEÇA A LUTA PELAS ASSINATURAS DE APOIO

Estávamos em plena Copa do Mundo e o Congresso estava vazio... Acabou a Copa, começou a campanha nos estados... O Congresso seguiu vazio, com apenas 3 semanas de esforço concentrado.

Nestas 3 semanas, colhemos as assinaturas que foram possíveis: o PL na Câmara chegou a 53 deputados e o PLS no Senado a 11 Senadores. Veja a lista de deputados que assinaram no site da Câmara dos Deputados. Clique aqui.

Pedimos para os colegas ajudarem em suas cidades, já que a maioria dos parlamentares estavam em campanha. Não chegamos a 10 colegas que interagiram diretamente e indicaram parlamentares, e deste trabalho, nenhum parlamentar foi acrescentado em nossa lista.

Mais uma vez, contamos com trabalho ativo apenas de nossos presidentes em seus estados. Inúmeros contatos feitos e mesmo assim poucos resultados, com o Conselheiro Vanderson obtendo 4 parlamentares cariocas.

Fizemos um pacto com os parlamentares: O MNBD só ia pedir votos para os que assinassem o projeto da Gratuidade. Assim o fizemos.

01_-_BolsonaroTivemos sucesso, pois 80% dos parlamentares que apoiamos se reelegeram, alguns com grande votação: Jair Bolsonaro(PP) em 1º, Eduardo Cunha(PMDB) em 3º, Leonardo Picciani(PMDB) em 5º no Rio de Janeiro, Esperidião Amin(PP) em 1º em Santa Catarina, Tiririca(PR) em 2º e Pastor Marco Feliciano(PSC) em 3º em São Paulo, Pastor Eurico(PSB) em 2º em Pernambuco, Paulo Pimenta(PT) em 6º e Marco Maia(PT) em 7º no Rio Grande do Sul...

Os colegas tiveram opções em seus estados para votarem em quem defende os bacharéis...

25_-__Francisco_TiriricaUma explicação importante: Quem assinou o PL ou o PLS da gratuidade ANTES das eleições, demonstrou que NÃO TEM MEDO DA OAB E QUE ESTÁ DO NOSSO LADO MESMO !!!

Muitos parlamentares que nos apoiam historicamente não quiseram assinar o PL da Gratuidade ANTES das eleições, para não serem vitimados pelos ataques que a OAB SEMPRE faz a quem nos defende.

8_-_Esperidio_AminVários parlamentares, no entanto, não assinaram ANTES por uma questão de ÉTICA, pois nos apoiam, mas assinar um PL em cima das eleições pareceria para eles, que estariam fazendo uma troca, o que não lhes é aceitável... Admiro estes parlamentares e teremos o apoio deles na tramitação da proposta...

A se destacar ainda, que a OAB ESTÁ MAIS QUE ATIVA contra a proposta de gratuidade, sendo que durante a campanha promoveu reuniões nos estados com bancadas de parlamentares para IMPLORAR a parlamentares com mandato que NÃO assinassem o PL da 10_-_Pastor_EuricoGratuidade e que votassem CONTRA, pois caso contrário a OAB ia "quebrar" em ter que custear o exame de ordem...

 Muitos parlamentares, mesmo os que nos defendem, ficaram portanto "em cima do muro": não assinaram o PL da gratuidade, mas garantiram que trabalharão e votarão pela sua aprovação...

ESTRATÉGIA FUTURA

Estaremos ainda buscando mais assinaturas de co-autores no Senado na próxima semana. Temos 11, queremos aumentar...

00_-_Eduardo_Cunha__2_-_PMDB_RJ_-_1530Quanto a estratégia na Câmara, os próximos passos serão definidos em parceria com o Deputado Eduardo Cunha. Ele está mergulhado de corpo e alma na disputa pela presidência da Câmara para o próximo biênio 15/16 e sem tempo para mais nada.

Os analistas políticos dão sua candidatura como vitoriosa e sua eleição como presidente pode fazer TODA a diferença em nossa luta contra o exame da OAB.

O grande diferencial do Deputado Cunha entre seus pares é de que ele NUNCA faltou com sua palavra em sua carreira política. Uma vez dada a palavra ele vai até o final sempre. E TEMOS A PALAVRA DELE DE QUE O EXAME SERÁ TIRADO DAS MÃOS CRIMINOSAS DA OAB...

Agora é trabalhar em conjunto com Cunha e seguir os próximos passos...

 

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