EXAME VOLTA A PAUTA

UMA PROVOCAÇÃO À OAB

 

O Deputado Eduardo Cunha é um político extremamente experiente, sagaz e que “veste a camisa” nas lutas que abraça.

-_-_-_-_-_-_-_-_-_cahrge_OAB_chutada_por_cunhaSua posição de líder da bancada do PMDB, a 2ª maior da Câmara dos Deputados o coloca como nosso maior arauto das irregularidades, ilegalidades e da necessidade de se tirar o exame das mãos da Ordem dos advogados do Brasil.

Sua emenda 21 na Medida Provisória 621 do “Mais Médicos” foi mais uma vez usada para trazer a questão para a pauta da Câmara, assim como ele já tinha feito em várias Medidas Provisórias anteriores.

Como o tema era “Mais Médicos”, tratar do tema fim do exame era um assunto alheio, diferente, sem ligação com o tema em debate. Enfim, na linguagem parlamentar, um “jabuti” colocado em debate diverso.

Conforme informamos aos colegas, a possibilidade de aprovação era mínima, pois o Congresso rejeita o debate e aprovação de temas alheios à Medida Provisória, colocados por parlamentares, se não são retirados do texto principal na Câmara, são retirados no Senado e se ainda assim permanecem, a Presidenta Dilma Rousseff veta estas preposições estranhas ao texto.

deputado_eduardo_cunha_-_na_VejaO próprio Deputado Cunha sabia que não teria chance de vencer, mas o objetivo foi outro e totalmente alcançado: Colocar o tema fim do exame de ordem da OAB em pauta na Câmara novamente após um discurso inflamado e com fundamentos. Veja seu discurso. Clique aqui.

Após 2 dias de trabalhos em plenário que entraram na madrugada, usando estratégia regimental, Eduardo Cunha obrigou seus pares a votarem a questão sob pena de travar a tramitação da MP 621, como alertou o Líder do PT, Dep. José Guimarães pouco antes do discurso de Cunha.

Assim, todos os líderes de bancada, inclusive muitos que apoiam o fim do exame da OAB e que trabalham para que uma das 3ªs vias – Passar para MEC ou Residência Jurídica – seja alternativa para tirar o exame da OAB, mesmo assim votaram pelo “Não”.

A questão principal não foi o tema fim do exame e sim, a forma como a proposta foi colocada.

Primeiro como um “jabuti” que os parlamentares não aceitam mais, pois cria aprovações feitas sob pressão sem o devido debate e sufoca as minorias, tanto na Câmara como no Senado.

Segundo, como já se trabalha desde o ano passado por uma 3ª via, inicialmente a troca da OAB por um exame do MEC e neste ano se coloca a proposta do Deputado Eduardo Cunha em trocar o exame por uma Residência Jurídica, os líderes partidários e os parlamentares em geral, querem analisar, debater e votar uma opção que seja um meio termo entre os 2 pólos distintos: Manter ou acabar com o exame.

Deputado_andr_Moura_-_PSC_SEJustamente por isto, até líderes de bancadas que nos apoiam nesta luta, caso do PCdoB e do PSC, apenas para destacar 2 bancadas, deixaram isto claro na hora de orientar suas bancadas ao voto. Vejam as manifestações da Deputada Manoela D’Avila Líder do PCdoB e do Deputado André Moura, Líder do PSC, ele que já fez projeto contra o exame e que apoia a luta do Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) contra o exame da OAB, inclusive a proposta de CPI da OAB. Clique aqui.

Para deixar claro que os votos contrários NÃO FORAM a favor da OAB, o nosso grande defensor Vicentinho (PT/SP) votou “não” porque sabe que se a proposta do fim do exame pura e simplesmente fosse aprovada, teríamos uma enorme perda de tempo na nossa luta.

deputado_Vicentinho_em_closeO que aconteceria? Aprovada a emenda 21, a questão iria para o Senado e lá seria reformulada, pois teríamos de debater as 3ªs vias no Senado e a proposta modificada, teria de RETORNAR à Câmara para ser novamente votada!!!

Como Vicentinho, muitos deputados sabem do trabalho para se debater as 3ªs vias primeiro na Câmara, onde já há estratégias em andamento para se chegar a uma decisão que possibilite o meio termo e mandar para o Senado uma proposta que possa ser aceita rapidamente, e encaminhada a sanção presidencial.

Vejam que nenhum de nossos grandes defensores se manifestou na votação do “jabuti”. Entenderam que a emenda coloca o tema em pauta novamente, que há necessidade de debate, mas que não era hora de se aprovar a questão pela metade.

Deputado_Z_Geraldo_-_PT-PAQuem se manifestou foi o deputado Zé Geraldo (PT/PA), um parlamentar que ainda não contatamos pessoalmente e que ainda assim defendeu o fim do exame da OAB e que, por causa da ocasião, votou “não”, mas deixou claro que em uma votação com opção de 3ª via em debate próprio, VAI VOTAR SIM!!! Clique aqui.

Os 46 deputados que votaram pelo “Sim”, são votos definidos, que mesmo sabendo que seriam derrotados marcaram posição contra o exame. É o caso do Deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) que votou no sim e só depois de terminada a sessão, falou a respeito da aberração que é o Deputado_Jair_Bolsonaro_1_sorrindoexame da OAB. Veja clicando aqui.

Desta forma, o importante, o fundamental, o fato a destacar, não são os 46 votos favoráveis, mas sim as manifestações ocorridas.

DEFESA DA OAB

Quem fez a defesa do exame de maneira desesperada foi – estranhamente – apenas o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que foi líder da frente parlamentar da OAB na Câmara e não o atual líder, Fábio Trad (PMDB/MS), em uma sinalização importante de que ele não quer briga com os bacharéis.

deputado_arnaldo_faria_de_sFaria de Sá já questionou a emenda, antes mesmo dela ser colocada em votação. Veja clicando aqui.

Após a explanação maravilhosa do Deputado Cunha na tribuna, Faria de Sá explorando o Regimento Interno da Câmara, pediu efeito suspensivo. A discussão então passou a ser complicada, pois se o efeito suspensivo fosse concedido, a votação de TODA a Medida Provisória seria suspensa até a votação do destaque e assim, perder-se-ia o prazo para a MP ser analisada no Senado e entrar em vigor. Veja aqui.

Seria uma derrota para o governo e a perda dos 2 dias de votações intensivas para se aprovar a MP. As lideranças de todos os partidos não concordaram com esta possibilidade de perda e o Deputado Eduardo Cunha colocou o plenário em xeque: Ou se votava o destaque ou se paralisava a tramitação da MP. Vendo que perderia se seguisse este caminho, Arnaldo Faria de Sá abriu mão de sua proposta e concordou em votar. Veja aqui.

 

TEMA EXAME DA OAB VOLTA À PAUTA...

Em uma análise de tudo o que ocorreu, das manifestações de bancadas, dos líderes e dos deputados em geral, tivemos uma enorme vitória que deve ter feito muitos líderes da OAB perderem o sono a seguir...

Mesmo contrafeitos com o “jabuti” colocado por Cunha, uma esmagadora maioria de líderes e parlamentares deixaram claro que o momento estava errado, mas que o tema “exame da OAB” precisa de um debate e de uma definição da Câmara.

Deputado_Federal_Max_RosenmannFoi um momento especial de nossa luta, depois de 8 anos de trabalhos que se iniciaram com o deputado Max Rosenmann com seu PL 5.801/2005, o primeiro a pedir o fim do exame pela sua inconstitucionalidade.

A Câmara deixou claro que a decisão sobre o exame está próxima, que o tema está definitivamente na pauta da Casa e que sendo debatida e negociada nos lugares e momentos corretos, teremos uma majoritária posição por mudanças fundamentais no exame, o que fortalece sobremaneira nossas opções de 3ª via, seja passar para o MEC ou a Residência Jurídica.

Como afirmamos o importante não foram os 46 votos “sim”, precisamos olhar com carinho muitos dos votos “não” como destacamos, pois buscaram a hora certa, o lugar certo e as propostas certas para que se resolva a questão do estelionatário exame da OAB de vez pela Câmara, que possibilite um caminho que o Senado aprove também e que a Presidenta Dilma possa sancionar com apoio do Congresso e da sociedade em geral.

Para quem quiser acompanhar o debate todo ou que não teve a oportunidade de acompanhar pela TV Câmara ou pelo site, o link para toda a sessão – que começou as 18h e foi até as 22h – está abaixo.

Comece a ver das 19h50m quando estava terminando a votação do texto e sendo chamado o destaque do Deputado Cunha até as 22h. O site permite selecionar até 2 horas de vídeo e tivemos pouco mais que isto de debates e votação até o final. Veja o debate todo, clique aqui.

Agora é hora de trabalhar nossos parlamentares, sem criticar qualquer parlamentar que não tenha se posicionado totalmente contra mudanças no exame. Foram poucos que marcaram posição a favor do exame e esta minoria sabe que na hora certa, no local certo e com a proposta certa, o exame será tirado das mãos da OAB.

 

 

Nós temos



Visitantes desde 24/10/2011:

001537706
Hoje:
No mês:
Total:
1052
20848
1537706