Artigos de Colegas do MNBD

Os colegas do MNBD muitas vezes se debruçam sobre aspectos de nossa luta contra o exame de ordem e fazem análises de formas pouco exploradas do exame.

Alguns artigos são técnicos, outros emotivos, outros exploratórios...

Em comum o assunto: Exame e OAB.




Artigos do MNBD com Reynaldo Arantes

eu só Rosto curriculum REYNALDO ARANTES é Jornalista (MTE 66.665-SP) e Radialista (MTE 8.244-SP) com amplo curriculo (12 emissoras de rádio, 7 jornais e 3 revistas), bacharel em Direito pela Unoeste de Presidente Prudente/SP em 2.005.

Foi presidente estadual do MNBD em São Paulo de 2002 a 2008, Vice-presidente Nacional de 2008 a 2010 e está Presidente Nacional da Entidade OABB/MNBD até o momento.

Fundador no núcleo inicial de colegas de vários estados que interagiram para a formação do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) em 2.002, que se legalizou em 2008, com o registro formal da Entidade Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB).

É Porta Voz oficial do MNBD desde 2.006 por delegação do Colégio de Líderes (presidentes estaduais do MNBD).

*** Os artigos nesta seção são apenas os publicados em Sites Jurídicos e jornais.




Projetos de Lei no Congresso Nacional

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História e Documentos do MNBD

O Projeto de lei (PL) mais antigo sobre mudanças no exame de Ordem da OAB é o 5.450/2005 do Deputado carioca Almir Moura, determinando exame para TODOS. Logo a seguir, vem o PL 5.801/2005 do Deputado e advogado Max Rosenmann (PMDB/PR) exigindo o fim do exame por sua inconstitucionalidade.

No Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) mais antigo foi o 186/2006 do Senador Gilvam Borges (PMDB/AM) com a exigência do fim do exame também por sua inconstitucionalidade.

Hoje, há muitos projetos de lei, proposta de Emenda Constitucional e propostas em Medidas Provisórias em tramitação, tendo como prioridade a Gratuidade da Taxa do Exame OAB, PL 8.220/14 na Câmara e "irmão gêmeo" PLS 341/15 com o mesmo texto legal no Senado.

Após colocar os projetos da gratuidade bem encaminhados para aprovação, estaremos trabalhando pela tramitação das propostas pela troca do exame pela Residência Jurídica (proposta de Eduardo Cunha (PMDB/RJ e seu grupo) ou da passagem do exame para o MEC (proposta de Vicentinho (PT/SP) e seu grupo e outras opções para tirar o exame das mãos da OAB.

Abaixo um lista principal destes projetos.

 

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